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27 de outubro de 2026

Letónia aprova o FSD, décimo país da UE, e o parecer que justificava a recusa em Portugal pode não existir

Ilustração de um caminho de terra entre um bosque de bétulas e dunas junto ao mar sob um céu vermelho.

A Letónia é anunciada como o décimo país da UE a aprovar o FSD Supervised (hoje TAD), ainda sem confirmação oficial, e uma investigação revela que o parecer técnico citado pelo Governo português para recusar o sistema pode nem existir.

FSDEuropaPortugal

A Letónia tornou-se esta semana o décimo país da União Europeia a ver anunciada a aprovação do FSD Supervised (hoje TAD), mas, tal como aconteceu antes com a Eslovénia, a Chéquia e a Croácia, o anúncio partiu primeiro da Tesla, sem confirmação independente da autoridade letã. Em Portugal, surgiu um problema mais incómodo: um pedido de acesso a documentos revelou que o parecer técnico citado pelo Governo para recusar reconhecer a homologação holandesa pode simplesmente não existir.

Letónia: o décimo país, ainda por confirmar

A conta europeia da Tesla anunciou a 26 de outubro que o FSD Supervised, chamado na Europa Tesla Assisted Driving, foi aprovado na Letónia, o que seria o décimo país da União Europeia a reconhecer a homologação provisória do regulador holandês RDW, dez dias depois da Eslováquia. O rollout deve "começar em breve", limitado inicialmente a carros com o computador Hardware 4 e com a versão europeia do FSD v14. A Tesla não divulgou preços para a Letónia; na Europa, a subscrição custa 99 euros por mês.

Como aconteceu antes com a Eslovénia, a Chéquia e a Croácia, o anúncio partiu só da Tesla: nenhuma fonte consultada cita uma declaração oficial da CSDD, a autoridade letã de segurança rodoviária, apenas a publicação da Tesla nas redes sociais. Nos casos anteriores, a confirmação oficial chegou dias depois do anúncio, por isso vale a pena tratar esta aprovação como provável mas não definitiva. Com a Letónia, a lista de países que reconhecem a homologação holandesa somaria dez, representando cerca de 14% da população da União Europeia, ainda muito abaixo dos 65% exigidos para a isenção europeia passar na votação marcada para dezembro.

Portugal: o parecer que justificou a recusa pode não existir

Mais perto de casa, uma investigação do 4gnews revelou um problema sério na forma como o Governo recusou o FSD (hoje TAD) em Portugal. A 25 de setembro, o gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade tinha respondido a Hugo Cadavez, membro da comunidade Tesla, a dizer que Portugal não reconhecia a homologação holandesa por falta de uma validação técnica independente feita pelo IMT. Mas a 21 de outubro, a própria chefe do gabinete jurídico do IMT respondeu por escrito a dizer que não existe nenhum documento com esse parecer técnico, nenhuma avaliação nem comunicação sobre o reconhecimento da homologação holandesa.

Cadavez já tinha apresentado uma queixa formal à CADA, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, a pedir acesso ao tal parecer. A resposta da CADA, a 22 de outubro, foi que o direito de acesso só cobre documentos que existam, e que por isso não podia intervir de forma útil no caso. Na prática, isto deixa a razão oficial para a recusa portuguesa sem uma base documentada, mesmo que a decisão em si, de esperar pelo quadro europeu, continue válida. O 4gnews levanta ainda um ponto jurídico que ajuda a perceber a discussão: o artigo 39.º do Regulamento Europeu 2018/858 permite que as autoridades de um Estado-membro aceitem, por simples comunicação escrita, uma homologação provisória emitida por outro. A lei europeia não obriga ao reconhecimento automático, mas também não exige que cada país repita testes ou faça a sua própria avaliação. É mais um capítulo do mesmo impasse que a Tesla Club Portugal já tinha descrito, com uma reunião cancelada pelo IMT há um mês.

O que isto significa para quem tem (ou quer) um Tesla em Portugal

Nada disto aprova o FSD em Portugal esta semana, mas junta-se a duas peças que vale a pena guardar. A Letónia é mais um país a somar à lista antes da votação europeia de dezembro, que Elon Musk já disse esperar que resolva a situação até ao primeiro trimestre de 2027, mas o padrão de anúncios por confirmar mostra que vale sempre a pena esperar pela confirmação oficial antes de festejar. Já a notícia do 4gnews é mais preocupante para quem espera por uma decisão nacional: se o parecer técnico que o Governo citou como razão para recusar o FSD não existe, a base da recusa portuguesa fica mais frágil do que parecia, e abre espaço para que a Iniciativa Liberal ou a Tesla Club Portugal voltem a pressionar por uma resposta mais sólida. Para já, continua a não haver nenhuma funcionalidade adicional para quem já paga a subscrição de 99 euros por mês em Portugal.

Redigido com apoio de IA a partir das fontes citadas, revisto e publicado por uma pessoa.